Residente no exterior que recebe pensão no Brasil paga imposto de renda?

Se o residente no exterior houver apresentado declaração de saída fiscal à Receita Federal e a comunicação da saída à sua fonte pagadora, ele será considerado não residente.

Na condição de não residente, os rendimentos de pensão estariam sujeitos ao imposto de renda à uma alíquota de 25% na fonte, não se aplicando a tabela progressiva usada para residentes (de zero a 27,5% conforme a faixa de renda).

Por isso é importante avaliar sua situação particular antes de apresentar sua declaração de saída fiscal.

Fonte: Perguntas e Respostas IRPF 2019, Receita Federal, pergunta 121 (pág. 66)

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